Termos de Uso

A PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA., que nesses Termos de Uso e Política de Privacidade chamamos de “Prosul” ou apenas “nós”, têm como propósito contribuir para que as empresas possam realizar seus projetos. Tudo sempre feito de forma transparente, ética e responsável. Assim, apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade para que os nossos titulares de dados pessoais compreendam facilmente as condições para uso do nosso Site e a forma como coletamos e usamos suas informações em nossas atividades.

Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelo nosso canal de atendimento - qualidade@prosul.com.

ÍNDICE

Termos de Uso
1. Atualização dos Termos de Uso
2. Links para sites
3. Como nosso Site não devem ser utilizados
4. Responsabilidades
5. Propriedade Intelectual
6. Suspensão de acesso
7. Legislação aplicável

TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso são aplicáveis ao Site e a todos que acessam o nosso Site. Ao acessar o Site, você expressamente aceita e concorda com as disposições destes Termos de Uso. Por conta disso, você deve ler atentamente esses Termos de Uso antes de usar o nosso Site. Caso você não concorde com os Termos de Uso, você não deve usar o nosso Site.

1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Lembramos que os Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a Prosul entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nosso Site após as alterações, que serão publicadas no Site, você concorda com as alterações também.

2. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Note que dentro destes sites você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade. Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não são válidos nos sites de terceiros. A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre a Prosul e esses terceiros, e a Prosul não tem nenhuma responsabilidade com relação a tais terceiros.

3. COMO NOSSO SITE NÃO DEVE SER UTILIZADO

Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:

Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos da Prosul ou de terceiros e violar a legislação vigente;
Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização da Prosul;
Praticar atos que prejudiquem qualquer Site e equipamento da Prosul e de outros Usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.

4. RESPONSABILIDADES

Você como Usuário é responsável:

Por todas as suas ações ou omissões realizadas nos nosso Site;
Pelos conteúdos que você enviou e/ou transmitiu nos Sites; e
Pela reparação de danos causados a Prosul , terceiros ou outros Usuários, a partir do seu acesso e uso do nosso Site.

Desta forma, não nos responsabilizamos pelos itens citados acima e tampouco por indisponibilidades e falhas técnicas do sistema do Site. Considere também que conteúdos enviados e/ou transmitidos por Usuários e/ou terceiros não representam a opinião ou a visão da Prosul.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os seguintes itens pertencem a Prosul e somente pode ser usado com sua prévia e expressa autorização:

Todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pela Prosul para o Site, assim como sua identidade visual e conteúdo;
Os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é da Prosul inseridos no Site.

6. SUSPENSÃO DE ACESSO

A qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, a Prosul poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site, inclusive se o uso destes canais contrariar o disposto neste documento.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação brasileira é aplicável a estes Termos de Uso e Política de Privacidade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para nós. Esta Política de Privacidade (ou apenas “Política”) explica como a Prosul , na qualidade de Controladora de Dados Pessoais, coleta, usa, compartilha ou de outra forma trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, incluindo pelos nosso Site. Aqui você também encontra informações sobre os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis.

ÍNDICE

Política de Privacidade
1. Atualização da Política de Privacidade
2. Quais informações utilizamos e como as coletamos?
3. Para que usamos os seus dados?
4. As informações podem ser compartilhadas?
5. Sobre os Cookies
6. Por quanto tempo mantemos seus dados?
7. Segurança dos dados
8. Seus direitos
9. Encarregado de Proteção de Dados
10. Glossário

1. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que a Prosul entender necessário, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações que serão publicadas em nosso Site. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso Site ou serem comunicadas de qualquer outra forma a você.

2. QUAIS INFORMAÇÕES UTILIZAMOS E COMO AS COLETAMOS?

Nós tratamos Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente ou teve algum relacionamento conosco, sócio de algum cliente, empresa ou entidade com a qual nos relacionamos, realizou alguma transação conosco, de pessoas com as quais pretendemos nos relacionar ou outros titulares de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos. Esses Dados Pessoais incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como:

Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como carteira de habilitação, foto, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, PEP – pessoa politicamente exposta, entre outros;
Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital, ou outros dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável. Recebemos informações sobre validação biométrica de terceiros que prestam serviço de autenticação e validação da identidade, para fins de prevenção à fraude e segurança;
Dados financeiros e transacionais: informações sobre operações e transações bancárias, financeiras e de pagamento, produtos e serviços contratados ou que se pretenda contratar e sua utilização;
Dados sobre terceiros: filiação, representantes, representados, garantidor, contrapartes, procuradores, colaboradores, sócios ou beneficiários de produtos e serviços;
Informações sobre seus dispositivos: informações sobre a conexão (tais como data, hora e Endereço IP, rede utilizada). Também poderemos coletar sua geolocalização, para usarmos para prevenção à fraude e segurança;
Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube, caso a Prosul seja mencionado ou acionado nessas plataformas;

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, serem coletados em decorrência da prestação de serviços ou fornecimento de produtos pela Prosul a você (ou a você relacionados), ou podem ser fornecidos por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, fornecedores, prestadores de serviços, órgãos públicos, correspondentes e empresas ou órgãos com os quais a Prosul ou você possua vínculo ou algum tipo de relação direta ou indireta.

Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável.

A seguir, indicamos alguns exemplos dessas situações.

Dados podem ser fornecidos por você, por exemplo, no preenchimento de cadastros, formulários, propostas, contratos, acessos, procura ou manifestação de interesse em produtos e serviços;
Dados que geramos sobre você decorrentes do seu relacionamento com a Prosul , como por exemplo informações sobre contratação e uso de produtos e serviços ou quando você interage conosco pelos nosso Site;
Dados recebidos de terceiros são aqueles fornecidos por terceiros sobre você, mesmo que você não seja cliente da Prosul, inclusive por empresas ou órgãos com os quais a Prosul ou você tenha alguma relação, bem como fornecedores e parceiros. Alguns exemplos de casos em que isso ocorre são:
Um cliente, contraparte, parceiro ou prestador de serviços indica você como seu sócio, representante, empregado, procurador ou contato;
Um parceiro ou prestador de serviços nos fornece informações sobre você para a oferta ou contratação de produtos e serviços;
Buscamos informações sobre você ou confirmamos informações que você nos fornece para as nossas atividades, como realizar ou melhorar o seu cadastro e sua experiência, prevenir fraudes e cumprir outras obrigações legais;

3.PARA QUE USAMOS OS SEUS DADOS?

A Prosul realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como por exemplo, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; execução de contrato; para atender os interesses legítimos da Prosul, dos nossos clientes e de terceiros; proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros; nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e para o exercício regular de direitos.

Poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades da Prosul , conforme exemplos descritos abaixo:

Realizar as nossas atividades, prestar os nossos serviços e fornecer os nossos produtos no nosso relacionamento com o cliente:
Realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações;
Dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação de propostas de contratação, atendimento nos nossos canais e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para os nossos clientes;
Atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também;
Envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados por você, necessários para o cumprimento do contrato;
Seleção e contratação de colaboradores da Prosul.
Segurança e risco:
Identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança, física ou cibernética, sua, da Prosul ou de terceiros;
Prevenir fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra), bem como sua geolocalização, no Site da Prosul, para processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também podem ser Controladores de Dados Pessoais, inclusive pelo desenvolvimento e/ou uso de ferramentas antifraude;
Analisar perfil, identificar, gerenciar e tratar potenciais riscos na oferta e contratação de produtos e/ou serviços e nas demais atividades da Prosul , como os riscos de crédito, riscos operacionais, riscos reputacionais, riscos de mercado, entre outros riscos. Monitorando esses riscos também estamos cuidando da segurança dos nossos clientes;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias:
Cumprir obrigações legais, regulatórias e de autorregulação, como por exemplo: atividades de auditoria interna e compliance, prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e outros ilícitos, atividades de know your client - KYC e outras atividades de gerenciamento de riscos, reportes à Receita Federal, medidas de prevenção à fraude;
Cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais.
Proteger os seus direitos, da Prosul e de terceiros:
Para o exercício regular de direitos, inclusive em contratos e processos judiciais, extrajudiciais, administrativos ou arbitrais.
Manter, criar e melhorar as nossas atividades:
Atividades relacionadas à contratação e relacionamento com fornecedores, prestadores de serviços e outros terceiros.
Outras situações de Tratamento baseadas em finalidades legítimas, como por exemplo o apoio e promoção de atividades da Prosul ou para a prestação de serviços que beneficiem os nossos clientes.
Promover eventos, realizar patrocínios e outras atividades e iniciativas.

4. AS INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADAS?

A Prosul somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente para as finalidades previstas nos contratos com os nossos clientes e nessa Política de Privacidade, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de sigilo bancário e demais normas de proteção de dados e da privacidade.

Exemplos de situações de compartilhamento são:

Entre as filiais e escritórios da Prosul , para o desenvolvimento de nossas atividades, prestação de serviços, gerenciamento de riscos, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades previstas nessa Política;
Com prestadores de serviços, fornecedores e correspondentes contratados pela Prosul para o desenvolvimento de nossas atividades;
Com prestadores de serviços, fornecedores e correspondentes contratados pela Prosul para o desenvolvimento de nossas atividades;
Para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais;
Para identificação, prevenção e investigação de possíveis infrações ou atos ilícitos (inclusive fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo);
Para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra) em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também são Controladores de Dados Pessoais;
Compartilhamento de informações anonimizadas, agrupadas, de cookies ou de outras informações ou formas que não possibilitem a identificação pessoal dos Titulares de Dados;
Situações em que o seu consentimento pode ser necessário e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente.

5. SOBRE OS COOKIES

Os cookies permitem a coleta de dados relacionadas à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você através das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nosso Site.

O que são cookies?

São pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento dos Sites e nos ajudam a identificar suas preferências e melhoras suas experiências.

Tipos de cookies e suas finalidades

Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nosso Site. Confira a seguir os tipos que utilizamos:

Funcionamento: para garantir o correto acesso e funcionamento das aplicações;
Segurança: para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos Usuários, suas, do Conglomerada Prosul e de terceiros;

Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?

Você pode desativar ou excluir os cookies, bem como demais tecnologias de coleta de dados, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso do Site.

7. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS?

A Prosul manterá os Dados Pessoais apenas durante o prazo necessário para cumprir as finalidades para as quais eles são tratados, incluindo o que está previsto nesta Política de Privacidade, em nossos termos e contratos, visando o fornecimento de nossos produtos e serviços e o exercício de nossas atividades. Nós manteremos seus dados também para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, para o gerenciamento de riscos e para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais, nos termos da lei. A Prosul adota mecanismos de avaliação de prazos de retenção e, caso sejaecessária, trabalharemos para reter os Dados Pessoais pelo menor tempo possível.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A segurança e proteção de dados pessoais e das informações da Prosul é uma prioridade para nós. A Prosul estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce robusto de segurança.

Consideramos que a informação deve ser protegida independentemente de onde ela esteja, seja em um prestador de serviço ou em uma unidade internacional, ou em parceiro, em todo o seu ciclo de vida, desde o momento que ela é coletada, passando pelo processamento, transmissão, armazenamento, análise e seu descarte.

Cuidamos dos dados seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos usuários e clientes um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das informações e protegê-las de acessos não autorizados.

Adicionalmente, restringimos o acesso aos dados na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de critérios de segurança.

As diretrizes de proteção dos dados da organização, dos clientes e do público em geral estão formalizadas na Política Corporativa de Segurança da Informação e Cyber Security.

9. SEUS DIREITOS

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:

Acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
Atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
Oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;

Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode acionar os nossos canais de atendimento, através do e-mail qualidade@prosul.com.

Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos da Prosul e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

10. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Para obter mais informações sobre a Política ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, você pode entrar em contato no e-mail qualidade@prosul.com.

GLOSSÁRIO

Os termos abaixo são usados nos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
Site: site da Prosul que podem ser acessados por Usuários.
Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Atualização: Abril de 2023.